Processo 544264/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/08/2012 20:27
Autuado em 19/08/2012 20:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6031/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6031/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6031/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor do ato MARCOS CESAR CORREIA
Servidor JOÃO BAZANI
Interessado AILTON BUSO DE ARAUJO
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 09:29 AR do oficio ODL - 659/14 - DP
29/05/2014 13:58 do Protocolo 501090/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Ofício de Diligência   659/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1136/2015
24/10/2014 993 Acórdão nº 6031/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12834/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:28 DP  
26/02/2015 10:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 367/2015 -
26/02/2015 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1136/2015 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 626/2015 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 18869/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5243/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4386/2014 -
15/10/2014 21:16 S1C Acórdão nº 6031/2014 -
15/10/2014 21:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3024/2014 -
15/09/2014 08:09 GACAC  
02/09/2014 16:25 SMPjTC Parecer nº 12789/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Legalidade e registro.
29/05/2014 16:58 DICAP Parecer nº 12433/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
19/04/2014 09:03 DP Ofício de Diligência nº 659/2014 -
02/04/2014 15:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1238/2014 -
17/07/2013 16:18 DICAP Parecer nº 4241/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
17/05/2013 20:15 DP  
03/04/2013 17:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1460/2013 -
02/04/2013 22:09 DP Informação nº 5614/2013 -
20/08/2012 17:42 DIJUR Parecer nº 5461/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/08/2012 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12834/2012 -

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